ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO BAIRRO RUBEM BERTA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 19-5-2009.

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, reuniu-se, na Escola Municipal Grande Oriente do Rio Grande do Sul, na Rua Wolfram Metzler, 600, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas, o Vereador Adeli Sell assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos da presente Audiência Pública, a qual teve como Mestre de Cerimônias o Senhor Ricardo Faertes, destinada a discutir problemas enfrentados pelo Bairro Rubem Berta, conforme requerido pela Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta – AMORB –, por meio do Processo nº 1691/09. Compuseram a Mesa: o Vereador Adeli Sell, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, e o Vereador Paulinho Ruben Berta, Presidente da AMORB. Ainda, durante a presente Audiência Pública, foram registradas as presenças dos Vereadores Carlos Todeschini, Dr. Raul, Fernanda Melchionna, Maria Celeste, Mauro Pinheiro, Reginaldo Pujol e dos Senhores Francisco José Ferreira Pinto, Diretor da Divisão de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais – DEP –; João Luiz da Silva, representando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM –; Luiz Felipe da Silveira Oliveira, representando a Secretaria Municipal da Juventude; Adão Antônio Mendes Palma, representando o Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB –; João Carlos da Silva, Agente de Fiscalização da SMAM; Albino Monteiro de Souza, Síndico do Núcleo 15 do Conjunto Residencial Rubem Berta; Cláudio Silva e Carlos André Matos, representando a Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV –; do Padre Alexandre Griebler; das Senhoras Zuleica Beltrame, representando a Secretaria Municipal de Educação – SMED –; Tânia Maria Pasetto Maramon, representando o Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE –; Eronita Ferreira Paz, Vice-Presidenta da AMORB; Lenira Inês Wolf, representando o Núcleo 34 do Conjunto Residencial Rubem Berta; Renata Ramos Elias, do Instituto de Educação Infantil Girassol; Carmen Lopes, da Microrregião 10 do Conselho Tutelar de Porto Alegre; Maria Tereza Pinto Medina, do Conselho Municipal de Justiça e Segurança; Sandra Ilibio Braz, do Gabinete da Vereadora Sofia Cavedon; Helenira Martins Lopes, representando o Gabinete da Deputada Federal Manuela D’Ávila; Maria Elizete da Silva, representando o Deputado Estadual Raul Carrion, e Marlene da Silva Hüber, Gerente Regional da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. A seguir, o Senhor Presidente prestou esclarecimentos acerca das normas a serem observadas durante a presente Audiência Pública, informando que, após o pronunciamento do Vereador Paulinho Ruben Berta, seria concedida a palavra para manifestações dos representantes da comunidade e dos Vereadores inscritos. Em continuidade, foram iniciados os debates acerca de problemas enfrentados pelo Bairro Rubem Berta, tendo o Senhor Presidente concedido a palavra ao Vereador Paulinho Ruben Berta. Na ocasião, a Vereadora Maria Celeste formulou Requerimento verbal, deferido pelo Senhor Presidente, solicitando que fosse reduzido de dez para cinco minutos o prazo de pronunciamento dos Senhores Vereadores durante a presente Audiência Pública. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos inscritos, que se pronunciaram na seguinte ordem: o Senhor Rodney Torres, do Conselho Municipal de Justiça e Segurança; Pedro Bairros, Coordenador Regional do Programa de Orçamento Participativo de Porto Alegre; Wilson Rodrigues, Síndico do Bloco 02 do Núcleo 08 do Conjunto Residencial Rubem Berta; Rita de Cássia Scandolara, moradora do Bairro Rubem Berta; Cândido Acosta, Presidente da Associação de Moradores do Recanto da Lagoa; Solange Scheidt, moradora do Núcleo 32 do Conjunto Residencial Rubem Berta; Gelci Zanella, da AMORB; Emerson Dutra, do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre; Hugo Osvaldo Hellwig, da Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros; Cláudio Alves Martins, da Associação dos Cabeleireiros do Bairro Rubem Berta; Roberto de Oliveira Souza, morador do Núcleo 18 do Conjunto Residencial Rubem Berta; Sônia Trovão, moradora do Núcleo 34 do Conjunto Residencial Rubem Berta; José Carlos da Silva, morador do Núcleo 15 do Conjunto Residencial Rubem Berta; Íria Klauck, moradora do Núcleo 26 do Conjunto Residencial Rubem Berta; Carmem Lopes, Conselheira da Microrregião 10 do Conselho Tutelar de Porto Alegre; Paulo Silva, Coordenador do Programa de Orçamento Participativo de Porto Alegre; Roberto Barbosa, Presidente da Liga Independente de Esporte Amador do Bairro Rubem Berta – LIARB –; Geisa Vargas, moradora do Núcleo 23 do Conjunto Residencial Rubem Berta, e aos Vereadores Paulinho Ruben Berta, Maria Celeste, Fernanda Melchionna, Dr. Raul, Mauro Pinheiro e Reginaldo Pujol. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ernesto da Cruz Teixeira, Diretor-Geral do DEP, e à Senhora Angela Regina Groff Nunes, Gerente Distrital de Saúde da Região do Eixo Baltazar, representando o Governo Municipal. Às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Audiência Pública. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Adeli Sell. Do que eu, Adeli Sell, determinei fosse lavrada a presente Ata, que será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS (Ricardo Faertes): Presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Adeli Sell, neste momento damos início à Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre diversos problemas enfrentados pelo bairro Rubem Berta, como segurança pública, saneamento básico, pavimentação de ruas e saúde. Passamos a leitura do Edital (Lê.): Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre diversos problemas enfrentados pelo bairro Rubem Berta. O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no uso das suas atribuições legais, comunica à comunidade porto-alegrense a realização de Audiência Pública no dia 19 de maio de 2009, às 19h, no Auditório da Escola Municipal Grande Oriente do Rio Grande do Sul, localizada na R. Wolfram Metzler, nº 600, com o objetivo de discutir os diversos problemas enfrentados pelo bairro Rubem Berta: segurança pública, saneamento básico, pavimentação de ruas, saúde, entre outros. Gabinete da Presidência, 15 de abril de 2009. Ver. Sebastião Melo, Presidente.”

Com a palavra o Presidente desta Audiência Pública, Ver. Adeli Sell.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Boa-noite senhoras e senhores, é um prazer estar aqui no bairro Rubem Berta para dar abertura a esta Audiência Pública. Queria agradecer a presença de todos e todas que fizeram o esforço para estarem aqui nesta noite. Já estão aqui comigo, à Mesa, o proponente desta reunião, nosso colega e Presidente da Associação, Ver. Paulinho Ruben Berta, a Verª Maria Celeste, o Ver. Mauro Pinheiro. Quero também anunciar a presença do Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais, Sr. Ernesto da Cruz Teixeira, agradeço a sua presença de um modo especial, sei que tem um compromisso posteriormente; gostaria de compor a Mesa, o senhor se sinta à vontade no momento que tiver que sair, porque o Sr. Francisco Pinto e outros do DEP ficarão aqui.

Queria também agradecer à representante da Secretaria Municipal da Saúde, Srª Angela Regina Groff Nunes, Gerente Distrital de Saúde da Região do Eixo Baltazar; ao representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sr. João Luiz da Silva; à representante da Secretaria Municipal da Educação, Srª Zuleica Beltrame; ao representante da Secretaria Municipal da Juventude, Sr. Luiz Felipe da Silveira Oliveira; à representante do Departamento Municipal de Água e Esgotos, Srª Tânia Maramon; ao representante do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Adão Antônio Mendes Palma; ao Sr. Francisco Pinto, do DEP; ao Sr. João Carlos da Silva, agente de fiscalização da SMAM; ao Sr. Albino Monteiro de Souza, Síndico do Núcleo 15, Nova Aliança; à Srª Eronita Ferreira Paz, Vice-Presidenta da Associação Comunitária de Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta – AMORB; à Srª Lenira Inês, representante do Núcleo 34, bloco C1; à Srª Renata Ramos Elias, do Instituto de Educação Infantil Girassol; à Srª Carmem Lopes, do Conselho Tutelar, Região 10; ao Sr. Rodney Torres, do Conselho Municipal de Justiça e Segurança; à Srª Maria Tereza Pinto Medina, do Conselho Municipal de Justiça e Segurança; ao Gabinete da Verª Sofia Cavedon, representado pela Srª Sandra Braz. A Verª Fernanda Melchionna já está à Mesa, boa-noite. Depois vamos anunciar outras presenças aqui neste nosso evento.

Antes de passar a palavra ao Ver. Paulinho Ruben Berta, Presidente da Associação, que pediu esta Audiência Pública, quero dizer que os pronunciamentos serão de até 10 minutos, as pessoas vão usar o tempo que acharem conveniente até 10 minutos. A mesma coisa para os Vereadores, até 10 minutos. Para os pronunciamentos da comunidade, são 10 inscrições de 5 minutos cada. Então, as inscrições podem ser feitas aqui com a Valeska, em seguida.

Vamos anunciar, desde agora, que para todas as nossas audiências públicas é feito um documento que é enviado para diversas autoridades. Muitas vezes não são apenas questões do Município, mas também questões da região, que digam respeito à Companhia de Energia Elétrica, ao Batalhão Ambiental, à Brigada Militar, à Polícia Civil, ou seja, aos órgãos do Estado e até mesmo da União.

Portanto, passo imediatamente a palavra ao nosso colega, Ver. Paulinho Ruben Berta, para fazer uso da palavra.

O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Eu gostaria de cumprimentar - na figura do nosso Vereador, hoje presidente em exercício da nossa Câmara de Vereadores, Adeli Sell - a todas lideranças, autoridades, a todos aqui presentes e, principalmente, as lideranças comunitárias e agradecer a todos os Vereadores presentes. A gente solicitou esta Audiência Pública na Câmara de Vereadores, porque o nosso Bairro vem lutando há muitos anos, a Associação de Moradores, as lideranças, as diretoras de creche, Igrejas, todos nós viemos lutando muito pelo nosso Bairro. Avançamos em algumas coisas, por exemplo, nós temos 39 núcleos, 13 núcleos estão contemplados com asfalto, esgoto, troca de rede de água, de esgoto, de tudo. Vinte e seis núcleos ainda não. Mas esse é um dos motivos. Outro motivo é o nosso PSF, conquistado desde 98, que está no caderno do Orçamento Participativo, que a gente ainda não conseguiu tirar do papel, e que estamos procurando encaminhar da melhor maneira para solucionar. Por exemplo, a nossa Unidade de Saúde do Rubem Berta, embora as pessoas tenham a maior clareza e a maior boa vontade de fazer um atendimento à população causa diversos transtornos. Por quê? Não têm capacidade física para atender o número de pacientes que vão à Unidade de Saúde e isso gera um transtorno, discussão, agressões de diversas formas. Então, esse é mais um. E nós temos um terreno ao lado do núcleo 22 que há muitos anos a gente vem conservando, quase deu morte lá, porque as pessoas querem ocupar aquele terreno. A Associação junto com as lideranças têm procurado evitar esta ocupação lá, porque é o único local que nós temos para instalar mais um Posto de Saúde. Também temos tentado conduzir as coisas da melhor maneira possível. Nosso Bairro é tachado como um dos bairros mais violentos de Porto Alegre, se não o mais. É um preço muito grande que nós pagamos, porque a Região Rubem Berta pode, sim, ser a mais violenta. O Conjunto Residencial Rubem Berta é um deles. Não o mais violento. E isso nos causa prejuízo. As pessoas, quando não conseguem enxergar, muitas vezes não percebem, mas os nossos filhos, nós, cidadãos, cidadãs, estamos pagando um preço muito alto. Por quê? Ao chegar numa empresa, nos colocarmos como candidatos a um emprego ou uma vaga de trabalho e dissermos que moramos no Rubem Berta, e muitas pessoas já têm notado isso, nos causa aflição, porque muitas vezes não somos contemplados com esta vaga de serviço, porque moramos no Rubem Berta. Queremos mudar isso.

A nossa proposta, que levamos até o Prefeito Municipal de Porto Alegre, estamos levando a todos os Secretários da Administração Municipal e, também, do Estado, é que tenhamos um objetivo e um projeto exclusivo para o Rubem Berta, estilo “Fala Favela” do Rio de Janeiro.

Para combater esta violência nós precisamos, primeiro, de qualificação, educação e oportunidade para os nossos adolescentes. Principalmente para os nossos adolescentes. Precisamos para toda a comunidade, mas para os adolescentes ainda mais. Então, é a forma que nós estamos encontrando, a Associação de Moradores, nessa batalha, junto com os síndicos, moradores, tem encontrado para combater a violência, através da qualificação, da oportunidade, que nós podemos transmitir aos moradores.

Esse é o nosso objetivo, hoje. Eu não quero me estender, porque eu acho que o povo pode falar muito melhor das necessidades do que eu. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Paulinho Ruben Berta, por sua explanação e abertura. Quero também anunciar a presença do Padre Alexandre, que nos honra muito com a sua presença. Eu queria anunciar, também, a presença do Ver. Reginaldo Pujol do DEM, e o Ver. Dr. Raul do PMDB.

A SRA. MARIA CELESTE: Eu só queria colocar uma questão de ordem, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Sim, Vereadora, por favor.

A SRA. MARIA CELESTE: Nós estávamos conversando junto com o Paulinho e a Verª Fernanda, de diminuir o tempo da intervenção dos Vereadores, porque 10 minutos é muito tempo. Acho que devemos diminuir o tempo dos Vereadores, porque nós estamos aqui mais para ouvir a comunidade.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Cinco minutos, seria bom.

A SRA. MARIA CELESTE: Cinco minutos seria bom. Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): As inscrições estão abertas, as pessoas podem chegar aqui, para se inscreverem. Podem me passar as primeiras inscrições. Não se sintam constrangidos, acanhados. Podemos iniciar com a primeira inscrição, Luiz Afonso?

(Manifestações fora do microfone. Inaudível.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): A primeira inscrição é do morador e Conselheiro de Segurança, Rodney Torres.

O SR. RODNEY TORRES: Em primeiro lugar, quero dar um boa-noite ao Presidente dos trabalhos, Ver. Adeli Sell, cumprimentando o Vereador, cumprimento aos demais da Mesa, um boa-noite à plenária aqui presente. Eu gostaria de convidar toda a comunidade que está aqui presente para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, nos dias 29 e 30 deste mês, a abertura vai ser na Câmara Municipal, às 19h, e no sábado, dia 30, no Colégio Sevigné, na Duque de Caxias, a partir das 8h30min. É muito importante a presença de toda a sociedade civil, porque nessa Conferência se busca a mudança a mudança de uma mentalidade da Segurança Pública no Brasil. Vai-se tirar dali novos princípios e diretrizes para Segurança Pública.

E, vindo nesse viés da Segurança Pública, quero pedir um apoio, Ver. Adeli, Ver. Paulinho, Ver. Mauro Pinheiro, que está aí conosco desde o início nessa luta, que nós conquistamos, aqui na região do eixo da Baltazar, a Praça da Juventude, que é um projeto do Pronasci, de um milhão e meio de reais, que já está no Caixa da Prefeitura, e infelizmente o Governo Municipal não quer executar essa obra aqui na Região. A contrapartida da Prefeitura, que é de 2%, ou seja, dá menos de 30 mil reais, porque são um milhão, quatrocentos e poucos mil reais o valor que está disponível para a Prefeitura já na Caixa Federal, e a contrapartida de 2% não quer ser executado. A Prefeitura alega custo de manutenção da Praça, mas manutenção vai ter de fazer de qualquer maneira, porque nós ganhamos essa Praça. Só para o pessoal entender o que é a Praça da Juventude, é um projeto que contempla: um teatro de arena para ter cultura, esse projeto é para ser desenvolvido ali na Praça México, já foi aprovado por diversas Secretarias da Prefeitura, deram o aval e disseram que o melhor lugar, em Porto Alegre, para criar a Praça da Juventude é no Rubem Berta, na Praça México; quadra de esportes, ginásio poliesportivo, telecentro e diversos outros aparelhos que são principalmente para trabalhar com a juventude de 14 a 29 anos, para estarmos disputando eles com o tráfico, em vez de eles estarem a serviço da criminalidade, vamos trazer eles para a educação, para o esporte e para o lazer. E, infelizmente, a Prefeitura não quer executar esse projeto. Com isso, aqui, trazendo à representação do Fórum Regional de Justiça e Segurança e do Conselho Municipal, o qual eu represento, pedir o apoio e engajamento de toda a Câmara Municipal para que se execute esse projeto antes que mais essa verba do Governo Federal vá embora e seja devolvida para Brasília.

Com relação a outros problemas, que eu sou morador aqui da COHAB também, do Núcleo 4, com relação ao DEP, nós temos muitos alagamentos aqui, qualquer chuvinha, por exemplo, na passagem do Núcleo 5 para o Núcleo 4, chuvinha de 5 minutos, a gente já bota água pela canela, e assim acontecem em diversas outras áreas aqui da COHAB também.

Com a SMOV, por exemplo, temos diversos problemas com iluminação, a iluminação pública que não é feita a substituição das lâmpadas, e, infelizmente, nós pagamos uma Taxa de Iluminação Pública de dois reais e oitenta centavos, três reais, e nós não temos uma iluminação pública decente aqui na Região.

Assim também com relação à SMAM, que não faz a poda das árvores que tapam a iluminação dos postes, e tudo isso é problema de Segurança.

E, também, não deixando passar aqui despercebido, para a EPTC nós encaminhamos, através do Gabinete do Ver. Adeli, diversos Pedidos de Providência, porque eu, por exemplo, para ir trabalhar, eu pego o ônibus 6h50min da manhã e ele já sai do final da linha superlotado e normalmente atrasado. Então, a EPTC simplesmente não comparece às reuniões, nós chamamos a EPTC aqui na Região, no Fórum, para estar discutindo essas questões, a EPTC não comparece, vieram fazer uma mediação aqui em pleno carnaval, quando não tinha ninguém, véspera de feriado, não tinha ninguém andando, é claro, vai estar sempre bom. Então, seria isso, os demais vão colocar os outros problemas. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado. O Sr. Pedro Bairros, CROP da Região, está com a palavra. A próxima inscrição é do Wilson Rodrigues, que peço já fique a postos.

O SR. PEDRO BAIRROS: Boa-noite, Sr. Presidente, demais Vereadores aqui presentes, comunidade em geral, falo em nome do Jardim da Amizade, no qual também moro. O Jardim da Amizade é uma das áreas ocupadas hoje da Baltazar até Porto Seco. O que houve? Desde essas ocupações - ou não, porque aí há aquelas que foram ocupadas e as que foram compradas de terceiros -, essas comunidades carecem, hoje em dia, de infraestrutrura, embora, por força de lei, seria o loteador que deveria fazer, mas não o fazendo, essas comunidades sempre se sentiram necessitadas. Ao longo desses anos, o Jardim da Amizade demandou, com as demais comunidades, em parcerias com outras lideranças, toda e qualquer investimento para essas áreas, não sendo contemplado por questões de critérios técnicos. No Orçamento Participativo há o Regimento Interno que se sobressai; muitas vezes alguma Secretaria nega, por critérios técnicos, mas ele já foi executado nas demais áreas. Gostaríamos que a Câmara revisse estes critérios técnicos e passassem a dar dignidade àqueles moradores que ali habitam.

Outro aspecto é quanto aos serviços executados. Muitos serviços são executados, sim, e inclusive aqui o Secretário do DEP, embora não possa fazer uma obra, por força de lei, mas tem no seu dia a dia, aquelas pessoas, aqueles comunitários que trabalham na região tentando amenizar aquele problema, mas essa região está carecendo muito do escoamento daquela água que fica na Sady Cahem Fischer; a Sady é uma rua gravada, está dentro do Plano Diretor, e gostaríamos de rever aquilo ali com mais atenção porque talvez vá precisar um estudo técnico. O Ver. Paulinho andou lá visitando esta área, tem fotos, acredito que possa fornecê-las a todos vocês, assim como tem uma radiografia da região. Gostaríamos, já, como é representante local, assim como Mauro Pinheiro, começassem a dar uma atenção um pouco mais para a região do eixo da Baltazar, porque, embora com o apoio das comunidades, embora o Ver. Paulinho tenha trabalhado muito para que se colocasse o Programa Água Certa, mas ela ainda não é uma realização total porque foi demandado água para o Jardim da Amizade em primeiro lugar e foi negado por critérios técnicos. Se colocou o Programa Água Certa, mas se forem ver o desperdício que há de água... As pessoas enquanto não estão pagando, enquanto não doer no bolso, tu vais usar e usufruir como bem entender. Gostaríamos que a Câmara, através dos senhores, representantes, este ano visse um pouco mais a região Rubem Berta, a região do eixo da Baltazar, daquelas carências, aquilo que está necessitando durante o dia a dia. Era isso. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Nós que agradecemos.

Com a palavra o Sr. Wilson Rodrigues, síndico do B2 do núcleo 8.

O SR. WILSON RODRIGUES: Boa-noite, quero cumprimentar todos os componentes da Mesa, o Sr. Presidente da Câmara, e em especial o nosso Vereador do Bairro, Paulinho Rubem Berta. A nossa reivindicação é curta e grossa, como se diz no português, é com referência a um alargamento que existe aqui no núcleo 8, aqui embaixo, que o Paulinho bem conhece, pois se sofre com aquilo ali há mais de 20 anos. Foi iniciada uma obra de drenagem pelo DEP e SMOV naquela época, e não se sabe por que razão, foi interrompida, e aquilo vem prejudicando tanto moradores como o comércio dali debaixo. Quando chove, principalmente no verão, aquele chuvão de verão, enche de água aquilo ali; são moradias, comércio, pessoas que sofrem com aquilo ali há muito tempo. Foi feito um pedido formal, eu tomei a iniciativa de fazer um levantamento com fotos daquilo ali, entregamos em 2007 uma cópia no Gabinete do Prefeito, na SMOV e no DEP, só que existe um jogo de empurra e não se tem uma solução para esse problema até hoje. Faço questão de entregar uma cópia, mais uma vez, deste documento ao Diretor do DEP, e esperamos uma providência. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Com a palavra a Srª Rita de Cássia Scandolara.

A SRA. RITA DE CÁSSIA SCANDOLARA: Boa-noite. Sou moradora e quero fazer algumas perguntas. A gente se inscreveu para ganhar moradia, e eu quero saber, como já fui conversar com o nosso Ver. Paulinho, ele explicou algumas coisas, mas pediu que eu falasse formalmente, até porque são coisas do bairro. Eu moro atrás do trinta, numa casa, e fui perguntar a ele o que vai ser feito das nossas moradias. Aí ele me repassou que cada morador que sair da casa, quando ganhar a sua, vai ser destruída, até porque acho justo, porque o pessoal dos núcleos merece seu espaço, só que eu também quero sair daqui para um lugar que tenha saúde, ônibus, que se tenha tudo o que se tem aqui. Tudo bem, o Bairro está violento, mas em qualquer bairro que se mora em Porto Alegre, até no Interior, é perigoso, só que eu quero dignidade. Sobre a creche que a gente tem aqui, que é mantida pela Prefeitura – ajudas -, eles vão abrir ali, vão fazer uma entrada para ambulância e, se precisar, para algumas coisas; eles vão mexer em todo o encanamento de água e a gente vai ficar sem água. Eu queria saber o que vocês vão fazer com a nossa água, porque a gente vai ficar sem água e, provavelmente sem luz também. A gente queria que fosse posto iluminação lá, que a gente não tem, e a gente quer uma rede de luz e água também. É só isso que eu tenho para falar. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE(Adeli Sell): Conforme anunciamos anteriormente, todas as reuniões estão sendo gravadas e serão enviadas a todos os Departamentos da Prefeitura, e, no caso mencionado, nós temos aqui a presença da Tânia, representando o DMAE, que deve estar anotando.

O Sr. Cândido Acosta, Presidente da Associação de Moradores do Recanto da Lagoa, está com a palavra.

O SR. CÂNDIDO ACOSTA: Boa-noite à Mesa; boa-noite a todos os moradores e representantes comunitários aqui presentes, sou Presidente da Associação de Moradores do Recanto da Lagoa e também Coordenador da Comissão de Habitação do eixo da Baltazar. A questão do Recanto da Lagoa é uma ocupação que ocorreu em média há 18 anos, onde a gente conseguiu reassentar 64 famílias, e conseguimos a regularização de mais 12 áreas comerciais dentro da nossa comunidade. Desde então nós vimos lutando para regularizar as demais residências que ali existem. A gente está tendo uma dificuldade muito grande, como é uma área com uma parte da COHAB e uma parte do Município, a gente fica como ping pong, empurra para cá e empurra para lá, uma desculpa aqui e outra ali e não se consegue regularizar aquela área. E a gente já fez denúncia, já levamos documentos inclusive para a Câmara de Vereadores, para o Prefeito, para o Governo do Estado, onde os grandes comerciantes da região conseguem construir cada vez mais, ocupando o espaço onde a gente quer regularizar as moradias, porque acho fundamental as famílias permanecerem ali, mas regularizado.

Ontem, nós tivemos uma reunião com o DEMHAB, e é aí que nós queremos o apoio da Câmara de Vereadores, para que se possa, junto com o DEMHAB, COHAB e Sehadur, regularizar a questão do Recanto da Lagoa, porque aquelas famílias que moram ali merecem morar com dignidade, merecem melhorar as suas condições de vida.

Outra questão, aproveitando a presença do DEP, é que nós temos tentado contato com o DEP e não temos obtido resposta positiva. Inclusive marcaram uma visita aqui na região, nós queríamos caminhar na Vila Unidos e caminhar no próprio Recanto da Lagoa, e, como estava chovendo, me ligaram dizendo que não viriam. Mas em dia de chuva é quando mais se vê o problema do DEP nessas comunidades, que moram em área de risco, em área com alguma dificuldade.

Então, eu acho que o DEP tem que mudar o critério, eu acho que para realmente ver os problemas de alagamentos, ver os problemas dentro das comunidades que tem os valões, vai ter que ser em dia de chuva. Eu acho que são nos dias de chuva que temos que caminhar lá, nós, lideranças, não temos problema porque caminhamos no sol, caminhamos na chuva, caminhamos no barro, caminhamos no asfalto. Não tem problemas para nós. Nós gostaríamos que o DEP também fizesse isso com a sua assessoria.

Outra questão que estamos preocupados, e o Paulinho colocou, nós temos vários núcleos dentro do Ruben Berta que não foram asfaltados, e nós temos demandado isso dentro do Orçamento Participativo e não tem sido cumprido aquilo que está no Orçamento Participativo. Nós também achamos que, enquanto não há a possibilidade de colocar o asfalto, se coloque, pelo menos, o patrolamento e o ensaibramento dentro desses núcleos, para que se possa, principalmente agora no inverno, caminhar com mais dignidade, mais tranquilo dentro dos nossos núcleos. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE(Adeli Sell): Obrigado, Cândido Acosta. Eu quero anunciar a presença da Srª Helenira Lopes, representante do gabinete da Deputada Federal Manuela D’Ávila. Obrigado pela sua presença.

A Srª Solange Sheidt, Associação do bairro Rubem Berta, está com a palavra.

A SRA. SOLANGE SHEIDT: Boa-noite a todos, eu sou moradora do Núcleo 32, sou Síndica do João de Barro, e a minha solicitação é por segurança no campo. As nossas crianças não tem onde ter um lazer, onde jogar futebol, eles jogam no meio do Núcleo, detonando os portões, detonando as lâmpadas. Seguidamente ficamos no escuro por causa do jogo de futebol, mas não podemos reprimir porque eles não têm espaço. Nós temos um campo maravilhoso ali embaixo, que eles têm medo de passar por causa do tráfico e da bandidagem. Então, eu gostaria de solicitar uma passarela em roda do campo para que nós possamos ter caminhada. Hoje, os médicos mandam as pessoas caminhar. Agora, eu pergunto a vocês, onde é que nós temos espaço para fazer uma caminhada aqui na COHAB? A gente tem a Praça México, já tentei, a gente vai lá, mas até chegar lá, já estamos desanimados. Então, é uma questão de saúde e, com certeza, isso vai melhorar a qualidade das nossas pessoas de mais idade, vão ser menos pessoas ali na fila para depender de uma consulta médica. E eu solicito segurança no campo para que as nossas crianças possam estar ali, possam jogar bola, possam ter tranquilidade. Ali tem um esgoto que está escorrendo naquela escadaria que desce, que não temos como transitar ali. E essas são minhas reivindicações: segurança para o campo e uma passarela para que possamos caminhar para ter mais saúde e bem-estar aqui no Ruben Berta. Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Solange Scheidt.

A Srª Gelci Zanella está com a palavra.

A SRA. GELCI ZANELLA: Boa-noite a todos, eu represento o Núcleo 19. Como falou o Cândido, o nosso Núcleo não possui asfalto. Além de não ter asfalto, na nossa passarela têm construídas duas garagens. E nós temos um espaço de pouco mais de meio metro para sair do Núcleo. E isso porque o morador do prédio da frente, desde a grade, desviou para deixar um cantinho para passarmos. Foi-nos informado de que a SMOV colocou na Justiça a demolição da garagem. Ligamos para a SMOV, a qual nos disse que não tem nada na Justiça. Enviamos um e-mail para a Prefeitura, há uns quatro, cinco meses. Há vinte dias, depois de ficar ligando todo o mês, nos disseram que foi encaminhado para a Fiscalização, que passaria para fazer uma vistoria e, depois, nos daria o retorno. Até agora, nós não temos o retorno. Começou o inverno, começaram as chuvas, o beco é tipo um valo, pessoas de idade já caíram ali, pessoas foram assaltadas atrás das garagens, porque fica escuro. Então, nós estamos presos dentro do nosso Núcleo. Pedimos uma providência urgente, principalmente, com a garagem, que sejam retiradas as garagens. Se não tem condições de ser colocado um asfalto agora, que passem uma patrola, que coloquem um saibrão, como faziam primeiro, como sempre era feito, que não tem mais sido feito, tem buracos no meio do Núcleo. Então, pedimos, por favor, olhem por nós, retirem essas garagens. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Gelci. Como anunciei anteriormente, todas as questões estão sendo gravadas. Agradeço a presença da SMOV aqui nesta reunião.

O Sr. Emerson Dutra, do Sindicato dos Rodoviários, está com a palavra.

O SR. EMERSON DUTRA: Boa-noite à Mesa, boa-noite aos Srs. Vereadores e, principalmente, a esses lutadores que estão aqui. Eu gostaria de falar de frente para essas pessoas, que eu me sentiria melhor e acredito que essas são as pessoas que elegem os Vereadores, os Prefeitos. Estas pessoas que estão aqui nesta noite são as que fazem a diferença no dia a dia do povo brasileiro.

Eu sou um motorista de ônibus, atualmente, estou no Sindicato dos Rodoviários, sei muito bem o que vocês passam no dia a dia, aquela tranqueira que tem ali na Av. Assis Brasil, das 17h30min às 19h30min, é uma vergonha, Srs. Vereadores! É uma vergonha! Não tem cabimento uma Prefeitura, um Governo que não tem um pingo de consideração com esses trabalhadores! Não tem um pingo de consideração! Quando eu digo que não tem um pingo, não botam um azulzinho na alternadora para controlar o “A” e “B”. Então, não tem um pingo de consideração!

Nós, rodoviários, nós, trabalhadores, estamos aqui, hoje, para reivindicar junto a estes Vereadores a nossa aflição. A nossa segurança, aqui na ferradura, atualmente, não é tanto, mas ali era o ponto X, a tripulação Ruben Berta, B-51, às vezes, não queriam mais fazer a linha B-51 de tanto assalto que tinha ali! Agora deu uma amenizada, mas ainda continua. Mas deu uma mobilizada, porque vocês vão nas reuniões, porque vocês participam e pressionaram a Brigada! Porque se não fosse assim, não ia acontecer isso. Oh, gente, eu digo uma coisa para vocês, o que falta é interesse público, política pública para nós, que somos trabalhadores, porque hoje eu estava na casa de um amigo meu e vi um rapaz, que eu conheci pequenino - ele cresceu e estava traficando -, carregando um carrinho de mão, trabalhando no concreto, gente. Então, o que falta é oportunidade, falta é trabalho para nós. Nós temos que exigir dos Vereadores, do Prefeito que tenham políticas públicas para nós, trabalhadores, porque nós somos homens e mulheres de valor, merecemos respeito da população. Muito obrigado, pessoal.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Emerson Dutra, do Sindicato dos Rodoviários e morador do Jardim dos Coqueiros. Como anunciei antes, há vários representantes do Governo Municipal, das várias Secretarias. Quero anunciar as presenças do Sr. Cláudio Silva e do Eng. Carlos André Matos, representantes da SMOV. Muito obrigado pela presença de vocês. Quero anunciar também a presença da Elizete, representante do Dep. Estadual Raul Carrion do PCdoB.

O Sr. Hugo Osvaldo Hellwig, da Associação Comunitária do Jardim dos Coqueiros, está com a palavra.

O SR. HUGO OSVALDO HELLWIG: Boa-noite, na figura do Presidente da Mesa, cumprimento todos os Vereadores, principalmente os Vereadores da nossa Região, como o Paulinho, o Mauro Pinheiro, a Fernanda, que também tem entrado nas comunidades, o Dr. Raul, todos aqueles que hoje se sensibilizam com a situação da região do eixo da Baltazar, que muito sofreu e ainda é muito sofrida dentro na nossa cidade de Porto Alegre. Tenho para colocar, boa parte o Emerson, que me antecedeu já colocou, a situação da Av. Assis Brasil, principalmente, ali no entorno do Viaduto Obirici. Aquela situação não tem mais como nós, os trabalhadores, os moradores da região, do eixo, e também da Região Norte sustentar.

Nós, moradores, estamos nos preparando, inclusive, convidamos também a AMOV, uma associação muito representativa da nossa Região, e vamos solicitar à EPTC uma reunião para que nós possamos ver de que forma possam ser criadas linhas alternativas, de que forma nós podemos amenizar aquela situação ali dos corredores. Porque, realmente, o trabalhador não pode ficar penalizado da forma como está.

Também, como morador lá da Comunidade dos Coqueiros, tenho a acrescentar que estão sendo realizadas várias atividades, uma com o DEP, em que Arroio Passo das Pedras está sendo limpo. E quero aqui agradecer a equipe porque trabalhou até com chuva. Até coloquei para os profissionais, ao Júlio, que era o encarregado: “Olha, precisa trabalhar com chuva.” Eles já tinham trabalhado dois dias tirando material, e ele disse: “Se nós deixarmos esse material, ele volta para dentro do arroio.” Na realidade, foi um trabalho muito bem executado, falta o DMLU recolher o material, porque material está nas proximidades e, com certeza, pode retornar para o arroio. Também ao DEMHAB que já está iniciando o cadastro das famílias de área de risco, pois a área de risco do Coqueiros, os que conhecem a Região sabem, que é uma situação muito grave, e nós tivemos lá a presença do DEMHAB que iniciou o cadastro que está bem adiantado, com a Defesa Civil. Só que nós, ontem, estivemos no DEMHAB e solicitamos uma avaliação técnica bem profunda, para que seja observada até onde é área de risco, temos áreas que a gente sabe que são da SMAM. Então, nos preocupa saber de que forma vai ser feita essa tratativa.

Também a CEEE, porque, na realidade, tem áreas que pertencem ao DEMHAB, e a CEEE para colocar a luz, na realidade, a gente tem a necessidade de ter uma autorização do DEMHAB. Então, a gente está nessa negociação para que nós possamos ter luz em várias comunidades, como o Coqueiros, que tem parte que ainda não tem; parte da Morada do Sol, temos algumas comunidades que ainda tem essa necessidade. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Sr. Hugo.

Nós tínhamos colocado, inicialmente, dez inscrições, já estamos com 16, como o tempo está fluindo bem, chamo o décimo inscrito, o Sr. Cláudio Alves Martins, da Associação dos Cabeleireiros do Bairro.

O SR. CLÁUDIO ALVES MARTINS: Boa-noite a todos, boa-noite aos nossos representantes aqui, para nós é uma alegria ver cada um de vocês do nosso bairro. Como pai de família, gostaria de colocar para os nossos representantes que, quando fui tirar uma ficha para a minha filha consultar, cheguei no postinho às cinco horas da manhã, o portão chaveado, de baixo de chuva, e ali tinha apenas vinte fichas para o Clínico Geral. Imaginem vocês, Vereadores! Essa população que temos aqui, chegarmos no postinho às cinco horas da manhã, não ter mais fichas e ainda ficar na chuva. E ainda, quando chega às sete horas, têm ali dois guardas – não sei por que dois guardas ali, como os moradores daqui sabem –, perguntamos: tem ficha? Não tem ficha. Já viram a cara para nós, parece que ali nós dependemos deles, enquanto nós estamos dependendo apenas de uma ficha para que o nosso filho seja examinado. Isso não vem de agora, isso vem de anos e anos, nós pedindo, pedindo. Mas agora parece que, a população pensa, temos um Vereador, ele vai resolver. Se assim fosse possível, um representante ou todos os representantes resolverem. Mas creio que com o conjunto todo, com o esforço de cada Vereador, talvez possamos melhorar um pouquinho, não digo muito, mas um pouquinho mais para termos mais fichas, que tenhamos mais médicos ali, para que, quando chegarmos com nossos filhos, podermos ser atendidos! Às vezes, até para medir uma febre, não se tem ninguém para medicar, é tão simples, creio eu, de ter esse médico para que nós possamos, com nossos filhos, ali sermos atendidos.

Outra coisa também, num bairro populoso com esse, nós vimos, ao terminar a escola, eu sei talvez que seja de cada morador, cada condomínio tem que fazer a sua calçada. Mas eu pergunto hoje: quem sabe a Prefeitura se propõe a fazer um metro de calçada para que essa juventude, para que as pessoas idosas não tenham que andar no meio da rua, porque é uma dificuldade. Hoje nós vimos pessoas idosas indo no mercado e caindo com as sacolas de compras, com carrinhos, porque eles usam muito o carrinho para ir no mercado, e nós não temos um metro de calçada, vocês podem verificar, é tudo altos e baixos. Eu sei que é o condomínio que tem de fazer, mas a dificuldade às vezes financeira nos impede de fazer um metro de calçada. Quem sabe os Vereadores, a Prefeitura possa, junto com os órgãos competentes, fazer um metro de calçada em toda a Rubem Berta. Talvez também possa, inclusive, plantar umas árvores no corredor dessa rua, que também não tem, até juntamente com o Paulo, ele me colocou: “Cláudio, quem sabe a SMAM também pode mandar umas trinta mudas de árvores para nós plantarmos ali no campo para que venha a fazer sombra”.

É isso, nós nos sentimos honrados em ver vocês, e digo para vocês: a Rubem Berta carece, não só de um, mas de todo o conjunto dessa vereança que, para nós, são pessoas muito importantes para nos receber, não só hoje, mas ano a ano aqui. Sentimos-nos alegres de ver vocês aqui, conto com vocês para que nos ajudem nesse postinho, nos ajudem a fazer essas calçadas para que nós possamos ver que as pessoas idosas possam caminhar. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Cláudio.

O Sr. Roberto de Oliveira está com a palavra.

O SR. ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA: Eu não vou tirar nada que ele falou, todas as aberturas que ele deu aqui, é tudo que nós precisamos no bairro. Então, o Paulinho já sabe o que eu vou falar, não preciso tirar nada. Tudo que nós precisamos no bairro o rapaz terminou de falar. Não vou dizer que o meu núcleo 18 precisa, todos núcleos precisam. Então, precisamos de todos os núcleos para ajudar todo mundo. O rapaz ali terminou de falar, o Cláudio.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Ele está assinando embaixo!

O SR. ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA: Não somos amigos, conheci ele agora!

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): É a sintonia dos moradores!

O SR. ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA: Tudo que tu falaste agora, precisamos em todos os bairros. Meu núcleo, o 18, também está sem asfalto, falei para o Paulinho, ele nos conhece há bastante tempo. Então, a gente não precisa falar o que ele já disse, de novo, repetir tudo. Já falou todas as coisas que a gente precisa no bairro. Muito obrigado, desculpem alguma coisa.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Nós também queremos anunciar a presença da Professora Marlene Hüber, Gerente Regional da FASC.

A Sônia Trovão, Núcleo 34-Bloco C2, está com a palavra.

A SRA. SÔNIA TROVÃO: Boa-noite a todos. O que eu venho reivindicar é um posto 24h, nós estamos necessitando com urgência, porque são muitas pessoas doentes, idosos e crianças. Precisamos de asfalto e de uma calçada, como disse o senhor anteriormente, nós temos que andar na avenida, porque não temos calçada adequada. Se o comerciante ou os moradores, em conjunto, fizessem, porque está horrível mesmo. Obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Sr. José Carlos da Silva, morador do Núcleo 15, está com a palavra.

O SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA: O que eu reivindico é que, ali no Núcleo 15, há seis anos, foi feito um asfalto, só que foi desviado para o Núcleo 3 por causa da rua. Tudo bem. Então agora chegou a hora de ganharmos ali. Outra coisa, o DEP, ali na Rua Augusto Osvaldo Thiesen, está muito devagar, a gente pede, pede, só fazem protocolo, mas os esgotos estão todos entupidos. Até uma criança caiu dentro do esgoto, porque a máquina quebrou. É isso o que eu peço, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): A Srª Íria Klauck, moradora do Núcleo 26, está com a palavra.

A SRA. ÍRIA KLAUCK: Boa-noite, quero chamar a atenção para o Núcleo 26, Sr. Paulinho, o senhor sabe que é lá em cima onde mora o Sr. Antônio. O moço já falou da alagação da rua, que a gente tinha que colocar tijolinhos para poder sair, das garagens que a senhora já falou também, e o Sr. Cláudio também falou de algumas coisas. E lá, nós temos uma paineira que está atrapalhando o esgoto. Tem um pessoal da SMAM responsável por isso, mas disseram que nós não podemos tirar a árvore. Mas a árvore procura a água, então ela está estourando o esgoto. E no A1 e no A2, os térreos estão alagados dos esgotos que sobem, e a pavimentação. Tem depois o nosso muro do Núcleo 26, o Padre Réus, nós queremos saber com urgência como vai ficar nossa situação, se o muro sai ou fica, porque não podemos ficar mais uns 15 anos esperando para ver como vai ficar a situação. Queremos resolver as nossas coisas logo. Era isso, o mais urgente é aquela árvore, que está estourando as paredes do esgoto, dando problema para os apartamentos térreos. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Íria. O pessoal a SMAM está ai, deve ter anotado.

A Srª Carmem Lopes está com a palavra.

A SRA. CARMEM LOPES: Sou Conselheira Tutelar da Microrregião 10. Boa-noite, é um prazer estar aqui com vocês de novo. Eu também gostaria de falar para trás, mas como eu preciso alertar sobre algumas coisas, vou falar para vocês diretamente.

O que eu vou dizer na verdade, num primeiro momento, é mais uma explicação para esta comunidade, e vou colocar os Vereadores a par, se eles não sabem ainda, porque o Prefeito e a nossa Secretaria que comanda o Conselho Tutelar já sabem. Se vocês não têm o atendimento que vocês merecem ainda com a Microrregião 10, é porque nós estamos há um ano e meio atuando aqui na Região e ainda não temos um assistente administrativo. Nós, conselheiros tutelares, temos que fazer toda parte burocrática do Conselho, porque temos só 12 estagiários que não têm condições e capacidade de fazer aquilo que um assistente administrativo tem. Então, se os Vereadores não sabem, eu queria colocar isso para vocês. Isso dificulta, porque nós não atendemos a nossa comunidade como ela merece.

Outra situação que também ajuda a não atender vocês, quando vocês nos ligam falando de uma situação e nos chamando, é que, às vezes, nós estamos sem carro, sem a Kombi. É um terceirizado que atende a nossa região, e a Kombi quebra, vai para a vistoria e volta do mesmo jeito, não sei por quê. É uma pergunta, talvez devem ser feitas algumas CPIs por aí também, que pelo menos a população fica alerta às coisas que estão acontecendo.

Paulinho, tu tens todo o nosso apoio, tudo o que a comunidade precisar, no sentido de mais um posto de Saúde aqui para a região, realmente. Um posto de Saúde do tamanhinho que vocês têm aqui é muito pouco. O que batem à nossa porta de mães, de crianças precisando de um atendimento médico! Seria uma coisa de grande valia.

Escolas, nós temos mais ou menos, creches também, perto de algumas regiões que a gente conhece, não que se tenha o suficiente. Mas posto de Saúde está muito pouco. Então, nós estamos com vocês até debaixo d’água, se precisar. Já que eu falei em escola, e isso eu queria esclarecer para as pessoas, que não cabe aos Vereadores, não cabe ao Município a criação de Escola de 2º Grau. Mas vocês saibam, pelo menos, da grande necessidade que a gente tem de ter uma Escola de 2º Grau. E naquilo que a Câmara puder ajudar, puder estar “botando seu pitaquinho” lá junto ao Governo Estadual, junto ao Governo Federal, seria interessante essa preocupação. Era isso. Desculpem, eu sei que hoje a situação aqui é sobre a COHAB Rubem Berta, mas a gente atende também a COHAB Rubem Berta, e queríamos que vocês soubessem que o Conselho Tutelar não faz mais porque não está podendo. Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Carmem Lopes, Conselheira da Micro 10. Vamos encerrar efetivamente com as duas últimas inscrições.

O Dr. Paulo Silva, advogado do Bairro Rubem Berta, está com a palavra.

O SR. PAULO SILVA: Boa-noite à Mesa, aos presentes, trabalho no fim da linha do T6, com a BGL Imobiliária, e nós temos algumas coisas a colocar, por isso gostaria de passar a palavra ao Dr. Roberto, que é a pessoa mais indicada para isso.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Então falará o Sr. Roberto. Nós estamos gravando, por isso nós estamos dando o nome de todas as pessoas que falam.

O SR. ROBERTO BARBOSA: Boa-noite, sou Presidente do LIARB, nós praticamos esporte dentro do Rubem Berta. Desde 1995, a gente luta, reivindica, encaminha projetos no sentido de que se viabilize a mobilização da Casa política da qual vocês fazem parte, da Casa política que é o Governo Municipal, no sentido de que evitem que nossas crianças se criminalizem, se droguem e que morram. Nós temos crianças que começam o trabalho conosco e não passam dos 18, 19 anos. Mas parece que o nosso projeto não anda. Passa Governo, antes era o PT - poderia ser o PT o fator impeditivo -, hoje é o PMDB, o Governo Fogaça, e o nosso Projeto está desde 2005 tramitando. A Neuza Canabarro encaminhou o Projeto, que foi encaminhado ao Governo Municipal, que disse que não poderia fazê-lo, no entanto fez esse mesmo projeto nas áreas nobres, no Parcão e na Redenção. Então, solicitamos o apoio irrestrito de vocês no sentido de que seja minimizada a trajetória política, voltada realmente para as causas populares, coisa que não tem sido feita nunca pela Casa política que é a Câmara e pela Casa política que é o Governo Municipal desta Cidade. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Roberto.

A Srª Geisa Vargas, do Núcleo 23, está com a palavra.

A SRA. GEISA VARGAS: Boa-noite à Mesa e aos demais Vereadores, a minha reclamação principalmente é para a EPTC, que infelizmente que não está aqui. Eu já cansei de mandar e-mail, de ligar, eu já “enchi o meu saquinho”. Então é o seguinte, é a questão do ônibus Rubem Berta/Cairu. Há uma demanda muito grande, de 20 em 20 minutos, quando chega aqui na quarta parada já está entupido, e os “caras” estão nos degraus da porta do ônibus. Isso é intolerável! Quando não vem atrasado ainda, para ajudar mais um pouquinho. Esse seria o primeiro item. O segundo seria a Praça da Rua Domênico Feoli que não tem manutenção, não tem tosa de grama, não tem limpeza nenhuma, é reclamado desde o mês de dezembro e não há resposta nem serviço. O outro item, que é no mesmo parágrafo, o campinho do Núcleo 25 precisa de manutenção das telas e uma ajeitadinha na areia talvez, porque uma vala fica cortando o meio desse campinho. É um local em que a gurizada gosta de jogar e é muito interessante. Eu quero frisar uma coisa que o Cláudio falou, a questão do Posto de Saúde. São 20 fichas em alguns dias, a maior parte do tempo são três fichas para cada Clínico Geral. Então, às 4h30min, 5h da manhã, quando se chega lá, já tem as três pessoas. É horrível. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Nós agradecemos. Estão encerradas as inscrições para a comunidade do Rubem Berta que colocou uma extensa lista de demandas, e nós vamos formatar absolutamente tudo - está tudo gravado - para o Poder Público Municipal. Algumas Secretarias, felizmente, e é interessante que eu coloque, e eu acho que eu falo em nome de todos os Vereadores, algumas Secretarias vêm a todas, mas há outras que também faltam a todas. Então vamos fazer justiça àqueles que estão aqui. E eu acho que aqueles que estão aqui, que vêm ouvir a comunidade, merecem o nosso mais profundo respeito. (Palmas.) E nós, Vereadores, que somos fiscais da coisa pública, lastimamos profundamente que as mesmas Secretarias que não vieram aqui são aquelas que também não vão às outras. Eu quero passar a palavra ao Teixeira, que se precisar sair e quiser fazer uso da palavra, será o primeiro. (Pausa.) Então primeiro os Vereadores.

O Ver. Paulinho Ruben Berta está com a palavra.

O SR. PAULINHO RUBEN BERTA: Bom, minha gente, ouvi atentamente as manifestações de todo mundo. Mas eu quero colocar um outro lado também. Nós somos fruto de uma ocupação, há vários anos lutamos pelo bairro Rubem Berta. Eu me recordo quando nós descíamos daqui de cima até lá embaixo para pegar um ônibus. Era com chuva, vento, frio e barro. Hoje já avançamos bastante, porque a nossa comunidade sempre foi unida e muito aguerrida. Quantas reuniões nós fizemos neste colégio? Também fomos ao Orçamento Participativo. Chegamos a ter 98 delegados no Orçamento Participativo, que é um número que poucas comunidades conseguiu, se é que teve alguma em Porto Alegre que conseguiu, no Centro Vida. Bom, nós já andamos bastante. Mas não se pode mais tratar o conjunto residencial Rubem Berta como um bairro; isso tem que ser tratado como uma cidade, que precisa ter investimentos não só do Governo Municipal, mas também dos Governos Estadual e Federal. E nós vamos atrás disso, nós vamos lutar por isso, estamos lutando, conseguimos nos situar no cenário político de Porto Alegre.

Eu quero me manifestar sobre algumas coisas que foram colocadas. Uma senhora falou da garagem do Núcleo 19. Nós estivemos lá, trouxemos para a Associação, que levou a fiscalização da SMOV e entrou, sim, na Justiça contra aquilo lá. O problema todo é que ficou menos de 50cm para as pessoas passarem. Muitas pessoas não dão queixa, mas quantas meninas ou senhoras foram estupradas ali? Na entrada do Núcleo 19. A gente sabe que acontece isso na entrada do Núcleo 19. Então, tem que tirar aquelas garagens. São duas garagens: uma, é de um comerciante. Eu conversei com ele e ele me disse o seguinte: “se tirarem a outra, eu tiro a minha”. Mas o morador é proprietário da garagem, e ele não tira. E a gente não tem força, a não ser que um juiz determine a demolição. Eu não posso. Como é que eu ou alguém vai lá demolir sem a autorização judicial?

O Wilson sabe, lutamos há muitos anos para essa situação. Onde é que o processo está emperrado? É a mesma situação. O Núcleo 8 tem quatro ou cinco garagens, a boca que os técnicos chamam de 1.500 – não entendo nada disso -, não dá para passar a rede que vai ser conectada naqueles blocos novos que foram feitos. Não passa, e os proprietários querem indenização das garagens dentro de uma área privada, e tem que achar uma maneira de fazer isso. Já lutamos várias vezes, estamos tentando fazer as coisas funcionarem. E realmente alaga toda a avenida. Tem gente que construiu mureta nas portas para a água não entrar - tem foto, tem tudo.

Essa moça aqui me procurou e eu disse para ela o seguinte: o Rubem Berta, por ser fruto de uma ocupação, tem uma responsabilidade moral com aquelas pessoas que moram nas áreas condominiais, nas áreas de praça, nos acessos dos núcleos. Não é por que eu consegui o meu apartamento que eu vou ter que enxotar os outros. Não posso fazer isso, não vou fazer, não tenho competência, nem poder para isso. O que nós sempre batalhamos no Orçamento Participativo? Habitação. Procurei o Secretário Goulart - está até num panfleto que vocês receberam aí - para que, no mínimo, 300 a 500 casas do projeto do Governo Federal fossem repassadas para essas pessoas, para poder desobstruir as praças. Nós só temos uma praça aqui, uma área de esporte que falta uma calçada. Sobre a área do campo, eu quero dizer bem para vocês o seguinte: ali onde ela se encontra está em cima de uma rua. O Núcleo 39 tem outra passarela, e as pessoas precisam fazer toda a volta para acessar o campo. Nós batalhamos no Orçamento Participativo - não fui eu, toda a comunidade batalhou - para que fosse feita a rua Madre Teresa de Calcutá, porque naquela área ali nós tínhamos de um a dois mortos por semana - vocês se recordam bem disso. Hoje, faz meses, senão anos, que não tem mais nenhuma morte ali. E eu fico muito feliz quando tu colocas que quer caminhar na volta do campo. Ótimo, vamos nos unir e vamos fazer esse passeio lá, junto com as pessoas e Secretários responsáveis por isso.

Quero dizer para vocês que eu procurei o Secretário Eliseu, vocês estão a par disso, e é o seguinte: já existe uma emenda, no valor de 500 mil, que precisa ter a contrapartida do Governo Fogaça, no valor de 100 mil, para ter o dinheiro na mão e construir o PSF do Rubem Berta ao lado do Clube 22. Eu fiz uma proposta lá e vocês precisam referendar. Enquanto não se construir um posto lá, que a Associação, que tem um salão grande, empreste esse salão, mediante documentação, para que sejam colocadas duas equipes do PSF, que estão destinadas para o Conjunto Residencial Rubem Berta. Então, espero que a Secretaria aceite, espero que vocês aprovem isso, que nós vamos poder amenizar um pouquinho o pessoal do posto.

Presidente, me perdoa, muitas coisas acontecem num posto de saúde, eu sei que em qualquer profissão tem aquela pessoa que vai trabalhar de mau humor, isso e aquilo, e no nosso posto muito gente tem reclamado dos atendentes, nem todos são o que parecem. Só que eu gostaria de ver as pessoas colocarem um litro da água dentro de um copo. Isso é o que acontece com o nosso posto, ele não tem capacidade física para atender. E quem é que vai receber sabendo que tem que mandar para casa dez, 15, 20 pessoas? Se estressa mesmo, e aí acontece o caos. É agressão, é ofensa, quando não é pior. Então, nós temos que batalhar todos juntos para que tenham essas duas equipes emergenciais de PSF, para podermos desafogar um pouquinho ali e dar uma tranquilidade para aqueles que vêm buscar o atendimento e para aqueles que estão atendendo lá. Precisa ter isso.

Quanto às calçadas, Cláudio, é verdade, é responsabilidade do morador, mas nós sabemos também que o nosso povo não ganha rios de dinheiro, o poder aquisitivo é muito baixo aqui. Então, nós temos que buscar, junto aos poderes responsáveis por isso, uma parceria, que nos ajude a fazer, desconto de conta de luz, conta da água, sei lá, mas tem que nos ajudar a fazer.

Eu quero dizer para vocês que estamos atentos, estamos trabalhando, e eu tenho certeza que com esses colegas Vereadores na Câmara, tanto que nós lutamos para ir lá representar o Rubem Berta, nós estamos lá e vamos cumprir o nosso papel e representar não só o Rubem Berta, mas a região toda do eixo da Baltazar e Porto Alegre. Obrigado, e obrigado pela presença.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Ver. Paulinho Ruben Berta.

A Verª Maria Celeste está com a palavra.

A SRA. MARIA CELESTE: Boa-noite a todas e a todos, eu estou muito feliz de estar aqui na nossa região, eu também sou moradora do Rubem Berta, lá da Vila Santa Rosa, depois do eixo da Baltazar, mas também acompanho pari passu todas as questões da nossa região. Primeiro vou fazer uma referência ao que o Paulinho já fez na primeira fala, sobre a questão do alto índice de violência da nossa região, que no dia a dia a gente tem presenciado através do assassinato de jovens, de adolescentes, que acabam de uma forma ou de outra se envolvendo, muitas vezes, com o tráfico. Isto é falta de política pública; isto é falta de projeto, de programa, para atender a nossa juventude; isto é falta, como disse o Sr. Roberto, do esporte, a falta de lazer, falta de praça, faltam espaços de oportunidades para a nossa juventude. Então, essa é uma das questões mais preocupantes, não só aqui da COHAB, mas de todo o Bairro Rubem Berta, e a gente tem que pensar ações iniciativas.

E eu queria dizer para vocês, com muita tranquilidade, eu fui Presidente da Câmara, que a responsabilidade sobre tudo isso que vocês falaram é da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A Câmara Municipal tem o papel de fiscalizar, de buscar, de promover audiências como esta, e conduzir as propostas para o Executivo. Portanto, é importante que as Secretarias estejam aqui, é importante que o DEP esteja aqui, porque eles são os gestores públicos, eles têm que nos dizer o que aconteceu com as demandas que vocês encaminharam e não foram respondidas, como na questão da EPTC e tantas outras. Mas também é nosso papel estar aqui representando a comunidade, ouvindo da comunidade as questões que precisam ser encaminhadas. Portanto, nós nunca nos omitimos da nossa obrigação. Nós já estivemos aqui quando fui Vice-Presidente da Comissão de Saúde, no ano passado, fizemos várias audiências, conversas pela Cidade, especialmente no posto de saúde daqui, na Unidade de Saúde. Nós estivemos aqui quando houve aquele problema, que estava um grande atrito da comunidade em relação ao posto de saúde, e já ouvíamos as reclamações em relação aos servidores, e o Paulinho tem razão, é colocar um litro de água em um copo. É muito difícil conseguir resolver esse problema, mas já em 2007, 2008, nós apontávamos para a Secretaria a necessidade de colocar um número maior no quadro de servidores, e a necessidade de ampliar, de fazer os PSFs aqui na região. Trinta mil moradores para serem atendidos em uma Unidade de Saúde não dá mais, e o que a gente vê é cada vez pior o atendimento. Não é só de madrugada que a gente vai para o posto, no dia anterior já tem gente na fila do posto. Isso é para nós uma realidade dura, difícil na nossa Cidade, quando a gente vê, principalmente, questões de corrupção na Secretaria de Saúde do Município. Uma das secretarias de ponta do Governo, e a gente vê denúncias, como essa de pagamento de propina na Secretaria de Saúde, que nos envergonha, nos entristece. Nós estamos aqui, então, sendo responsáveis na parte que nos toca, buscando comissões, buscando investigar, mas sendo muito parceiros da comunidade, porque o Orçamento da Cidade, o Orçamento Público, é muito caro. O dinheiro público é muito caro. E cabe aqui, sim, a responsabilidade da Câmara Municipal no que diz respeito, e é exatamente este ponto que eu queria colocar aos senhores, à questão do Orçamento da Cidade e do Plano Plurianual.

O Paulinho já falou em emendas na questão da Saúde, e é para a Câmara Municipal que vai o Projeto que o Prefeito Fogaça está deliberando para os cinco anos de Governo que terá pela frente – quatro mais um da próxima Legislatura – e vai dizer aonde ele vai gastar o dinheiro público.

Neste momento, acho que todos nós podemos assumir compromissos, inclusive, de verificar se essas demandas que os senhores estão colocando na área da Saúde, na área da Habitação, em todas as áreas que os senhores levantam estarão contempladas adequadamente para o Rubem Berta. Essa é uma tarefa que nos cabe neste momento. É observar o que o Prefeito vai enviar à Câmara Municipal e, através dessa observação, verificar se as demandas dos senhores e das senhoras serão contempladas. Essa é uma atribuição da Câmara Municipal, assim como o é fazer Projetos de Lei.

Cito a fala do Cândido, quando ele fala na questão das áreas irregulares da Cidade. Há pouco tempo, tivemos, na Câmara Municipal, um Projeto envidado pelo Prefeito que dava conta das Áreas de Interesse Social. O que é isto? É dar condição técnica para aquela Vila poder ter o asfalto, a água, a luz. E pasmem os senhores, foram 29 áreas que foram contempladas, neste Projeto, dentre as 700 da Cidade. Então, cabe também à Câmara Municipal – e nós não nos omitimos, porque fizemos emendas; queríamos agregar outras tantas; não conseguimos, porque houve a dificuldade da análise técnica da Prefeitura, entendemos isso também, mas cabe a nós estar regularizando, através dos Projetos de iniciativa do Executivo, as áreas da Cidade para dar todas essas condições.

Então, também estamos na análise do Plano Diretor e vamos poder estar junto com o Ver. Paulinho, com o Ver. Mauro, que é daqui da Região, observando todas essas áreas que pertencem à região norte, e Rubem Berta, da Cidade e poder estar apontando, dentro do estudo do Plano Diretor, se houve ou não a regularização desta área.

Para finalizar, eu quero dizer que nós temos um compromisso com a cidade de Porto Alegre, e, quando lamentavelmente vemos e ouvimos que não há iluminação pública nas ruas da Cidade, ficamos muito tristes, porque este Governo cobra taxa de Iluminação Pública na conta de luz de cada um de nós, e não há esta iluminação ou não há lâmpadas nos postes da Cidade. Gostaria, inclusive, que a SMOV falasse sobre tudo isso. Uma boa-noite para os senhores e para as senhoras, e contem conosco.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Verª Maria Celeste. Eu queria dizer que nos alegra muito a presença de 138 pessoas que assinaram a lista. Obrigado pela presença de todos.

A Verª Fernanda Melchionna está com a palavra.

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Boa-noite a todos e todas, é uma satisfação estar aqui na Audiência Pública com comunidade, porque falta espaço para que o povo possa reclamar, possa usar o microfone, possa trazer as reivindicações e, sobretudo, ser ouvido. Quero dizer com muita tranquilidade que temos acompanhado, juntamente com o Douglas, o lutador do Bairro, com pessoas da comunidade, algumas demandas, e saudar algumas Secretarias que mandaram representação, porque houve muitos problemas de alagamento, de asfalto, e que bom que a SMOV e o DEP estão aqui e poderão fazer uso da palavra e responder as reivindicações dos trabalhadores e das trabalhadoras do COHAB Rubem Berta.

Mas quero lamentar que infelizmente a EPTC não está aqui. Aliás, a EPTC não vai a nenhuma Audiência Pública. Pudera, porque a gente, em Porto Alegre, paga o transporte coletivo talvez mais caro do Brasil, comparado com São Paulo – R$ 2,30 o preço da passagem –, para ter um transporte de qualidade bem duvidosa. Bem duvidosa, porque o trabalhador volta com superlotação, como uma sardinha enlatada, no transporte coletivo; bem duvidosa, porque há bairros em que só passa ônibus às 8 horas da manhã e às 6 horas da tarde - hora em que o trabalhador vai e volta -; bem duvidosa, porque os trabalhadores, como bem falou o Émerson, estão sujeitos às piores condições, inclusive de assalto. E pasmem, se não está no cofre, aquele boca-de-lobo, eles pagam do seu bolso o custo do assalto que o cobrador sofre e com risco à própria vida! É uma pena que a EPTC não está aqui, porque deveria vir nos dizer dos problemas das linhas de ônibus que foram levantadas aqui e também para nos dizer por que esta passagem custa tão caro e aumentou tanto acima da inflação, tanto acima do salário mínimo.

Queria dizer também, sobre um dos problemas que vocês levantaram bastante e que hoje é um problema geral da sociedade e de Porto Alegre, que é o problema da juventude, da criminalidade, do narcotráfico, do crack que está numa epidemia tremenda no nosso Estado. Por um lado, falta política Pública, muito bem lembrado pela comunidade, para inibir que o jovem se envolva com as drogas; a política de Educação, a política de Lazer, a política de Cultura, a política de Trabalho, porque a gente, às vezes, não consegue trabalho; quem é jovem sabe, é tão difícil conseguir um trabalho, porque tem que ter experiência, porque mora longe, tem que dar vale-transporte. Tem que ter política de lazer e cultura para a juventude, por exemplo, nesta Escola que tem EJA à noite, bacana; no final de semana a gente pode usar para desenvolver para ter teatro com a comunidade, ter dança com a juventude. Então, esse tipo de projeto é fundamental, mas é fundamental ter outro tipo de projeto, que é a reintegração dos jovens que hoje estão viciados em crack na nossa Cidade. São quase 50 mil no Estado e, infelizmente, não tem nenhuma clínica pública que possa dar conta dos jovens que desde cedo estão viciados, e não existe possibilidade de serem reintegrados a não ser em comunidades terapêuticas, pagando muito caro. Essa é uma preocupação fundamental que a gente tem que ter, mas, sobretudo, cobrar da Prefeitura, porque a gente, como Vereador, muitas vezes fica com anseio, com as mãos engessadas por ver os problemas, cobrar, fiscalizar, denunciar, mas tem coisas que só o Executivo pode fazer. E essa questão da clínica é de iniciativa do Executivo, portanto, nós temos que cobrar. A questão que o Cláudio falava que é a questão da calçada, uma iniciativa simples, é uma calçada. Quer dizer, não é nada demais a questão da calçada; depois, na saúde, “é mais embaixo”. Por que não é feito? É básico, é mínimo!

Eu quero concluir com a questão da Saúde. É um absurdo que a gente tenha que aguentar, ficar desde a madrugada, ter 20 fichas, quando não são três, como a Carmem colocou. Eu queria dizer duas coisas sobre isso: primeiro, que na Constituição Federal está garantido o direito à Saúde, é um direito fundamental do cidadão brasileiro, que, infelizmente, não é cumprido; segundo, que no ano passado a Prefeitura gastou cinco milhões de reais com a Saúde e sabem quanto gastou com publicidade? Dezesseis milhões! Sabem quanto a Prefeitura gastou com Cargos de Confiança? Trinta milhões de reais! Gastam mais dinheiro dizendo que vão fazer ou dando Cargos de Confiança para os Partidos da base aliada do que resolvendo problema do povo. Só que esse dinheiro é do bolso meu, é do bolso seu, é do bolso dela, dos impostos que todo o mundo aqui paga e que, infelizmente, não retornam para a comunidade.

Então, quero saudar a mobilização de vocês e dizer que tem que ter muita luta mesmo para a gente conquistar os nossos direitos, mas que vocês podem contar conosco, que só lutando a gente consegue, e nós vamos ter que batalhar bastante! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Verª Fernanda Melchionna.

Passo a palavra ao Ver. Dr. Raul.

O SR. DR. RAUL: Boa-noite a todos! Fico muito satisfeito de estar aqui e cumprimentar a todos vocês; a comunidade, que a gente conhece já há tanto tempo, tão aguerrida, tão lutadora, que tão bem se faz representar aqui; os nossos Vereadores, os representantes das nossas Secretarias. Eu trabalhei nesta região por muitos anos, no eixo da Baltazar, mais no Passo das Pedras, São Cristóvão, então eu conheço bastante bem a problemática da região. Há 30 anos eu atuo na área da Saúde Pública, então eu conheço bem a questão do posto de saúde, da ficha. Atendo hoje em dia no Partenon, e, para vocês terem uma ideia, há dois anos, quando eu entrei como Vereador, uma das minhas maiores preocupações foi dotar a Cidade de um sistema de saúde melhor, como tem sido até hoje. Então, quando surgiu uma oportunidade – isso para que vocês saiam daqui com uma informação -, há cerca de um ano, um ano e pouco, eu tive contato com o nosso Secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra, que me acenou com a possibilidade de trazer para o Estado oito Unidades de Saúde 24 Horas, através de um projeto com o Ministério da Saúde. Naquele momento, eu solicitei para ele que trouxéssemos para Porto Alegre a maioria delas, que em Porto Alegre é onde mais se precisa. O Secretário foi sensível a essa iniciativa e quando ele me perguntou, até porque a área de atuação mais forte dele é Santa Rosa, no Noroeste do Estado, ”Vereador, onde é que o senhor propõe que a gente coloque essas Unidades”, o primeiro lugar que me veio à mente – depois me associei com várias lideranças da comunidade, que concordaram com essa ação - foi o Centro Vida, aqui na Baltazar, até porque estava havendo a duplicação da Av. Baltazar de Oliveira Garcia, o que facilita o acesso não para uma comunidade, mas para todas as comunidades da Região. Então, eu queria deixar bem claro para vocês que esse é um projeto que já está em andamento, já tem inclusive dinheiro federal assinado, é um processo que está agora entre a Secretaria da Saúde do Município e a Secretaria do Estado, já está em Brasília. Nós teremos que ver, daqui a seis meses, um ano, realmente como é que estará, mas é uma Unidade, a primeira de Porto Alegre, dessas 24 Horas, que já está garantida que vai ser aqui no Centro Vida, que vai ser para esta Região, uma região extremamente carente, tanto para o lado do Sarandi, como para o lado da Baltazar como para o lado que vai para a Av. Protásio Alves. Essa Unidade, deverá atender de 500 a 700 pessoas por dia, então atenderá uma comunidade muito grande. E a ideia dessa Unidade é não deixar o Hospital Conceição e os hospitais da região com as emergências sobrecarregadas; é uma unidade para tentar resolver a grande maioria das questões de saúde da região, e, muitas vezes, o Paulinho - que é um grande batalhador aqui - bem falou do PSF que está faltando, que temos que lutar pelos PSFs também, mas eu acredito que essas duas coisas possam ser concomitantes, porque uma não impede a outra; ao contrário. Então nós estamos empenhados nesse processo.

Fora da Saúde, a gente, como Vereador, também milita nessa área. Hoje, por exemplo, estive na EPTC, e algo chamou-me muito a atenção. Estive lá na sala da EPTC, onde é feito o controle de todo o fluxo da Cidade, e é tudo computadorizado, eles sabem quantas pessoas estão, naquele momento, acessando o sistema, e o que me falou o Secretário Substituto da EPTC? Ele falou: “Olha, está virando um terminal lá no Obirici. Nós temos que tentar resolver aquela questão lá”. Ou seja, está muito grave a situação do pessoal que vem para cá. Então a EPTC sabe disso e está tentando resolver. É difícil? É. No entanto, a comunidade pressionando, fica mais fácil tentar encontrar soluções, mas isso é um problema sério na Cidade que a gente, realmente, tem que tentar enfrentar e resolver.

Eu também não podia deixar de falar e agradecer, porque o Secretário Ernesto e eu conversamos sobre o Arroio Passo das Pedras, ele citou aqui que está fazendo um trabalho bom lá, e eu acho que é isso aí, temos que trabalhar junto com a comunidade e conseguir realmente o benefício. Reclamações nós vamos ter sempre, e nós, Vereadores, não queremos elogio, nós queremos a reclamação, porque nós trabalhamos em cima da reclamação, não é em cima de elogio, e a comunidade precisa ser atendida. Se a gente conseguir esse posto 24 horas que já está previsto e que eu acho que vai sair, que maravilha, vamos para a próxima reclamação. Nós temos que procurar melhorar a qualidade de vida das pessoas, esse é o nosso objetivo, e é para isso que a gente está na luta pública. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Ver. Dr. Raul. Eu também queria dizer a vocês que estamos fazendo um conjunto de audiências públicas em várias regiões da Cidade, mas as senhoras e os senhores aqui - eu sei que o Bairro tem inclusive um telecentro, algumas pessoas têm acesso inclusive à Internet em casa e, às vezes, as crianças, nas escolas - não deixem de procurar o Vereador mais próximo que encontrem, seja onde for, e também acessem o site da Câmara -hoje, pela Internet, é mais fácil . Às vezes, a gente acha o nome dos 36, despacha para todos os 36. Temos uma Ouvidoria, o Vereador Pujol está aqui presente, é o Coordenador, e temos uma estande no Mercado Público, que sei que muita gente circula pelo Centro. Então, dando uma folguinha, entra no Mercado Público, tem o pessoal lá atendendo, deixem a sua demanda, levantem as questões, porque os direitos das pessoas são fundamentais. Passo a palavra ao Ver. Mauro Pinheiro.

O SR. MAURO PINHEIRO: Boa-noite a todos os cidadãos aqui do Rubem Berta. Quero cumprimentar e parabenizar, primeiro, o Paulinho Ruben Berta pela iniciativa; cumprimentar todos os Vereadores. O Pujol não falou nada, mas vai falar também, não é, Pujol? Não é só ouvir, não é?

Primeiro eu quero dizer que eu e o Paulinho, a gente se sente gratificado hoje com a presença de outros Vereadores aqui na região, a gente que é nativo aqui da região. Tenho comércio há 18 anos aqui na Estrada Martim Félix Berta. Então não moro aqui no Rubem Berta, mas a gente reside na Zona Norte, tem comércio em toda ligação com essa região e está feliz por ter outros Vereadores aqui para escutarem aquilo que a gente reclama. A gente recebe essas reclamações diariamente, não é, Paulinho? A Maria Celeste também é aqui da Santa Rosa, também dá para dizer que é da região. Temos lutado muito para reivindicar tudo aquilo que a agente escuta no dia a dia, caminhando aqui na Zona Norte. Se é lá no Rubem Berta, se é no campo de futebol do Roberto ali - que domingo eu estava lá jogando -, a gente sabe que poderia ser muito melhor o campo, passar uma máquina, dar uma ajeitada até - porque eu jogo lá também, pelo menos a gente entra em campo lá, corre, brinca junto -, mas a gente sabe o quanto é difícil conseguir.

Mas, do posto de saúde, é uma reclamação que a gente já tem feito na tribuna várias vezes, porque não é uma prioridade do Governo. Deveria ser uma prioridade, e a gente sabe o quanto é difícil. E foi boa a colocação do Paulinho, de colocar um litro de água num copo. Vinte fichas para 38 mil pessoas, aproximadamente -, não é, Paulinho? - fica difícil! Mas isso não é privilégio do Rubem Berta; toda a Cidade está com esse problema, e a gente tem lutado, tem cobrado, porque, às vezes, não é a prioridade do Governo, e tem que ser prioridade. A gente sabe que há muitas dificuldades, o Prefeito não consegue fazer tudo, mas, se aquilo que é a nossa prioridade, nós cobrarmos, ele vai ter que dar um jeito.

Quanto ao posto 24 horas, Dr. Raul, é interessante que venha para cá, mas é uma demanda do OP de muito tempo que esta comunidade tem cobrado. E é importante que nós, Vereadores, nos somemos a essa cobrança, para que realmente saia o Posto 24 horas, e não fique só na promessa.

Há muitas coisas que nós anotamos, e, se não conseguirmos falar tudo... porque o principal é escutar.

Mas quanto aos ônibus, eu tenho recebido reclamações diárias da Assis Brasil, a volta para casa, de quem passou o dia inteiro trabalhando e da dificuldade de voltar para casa. E eu já falei isso na tribuna; a Sertório é outro problema, então tu não consegues voltar para a Zona Norte nem pela Sertório, nem pela Assis Brasil. Só que o corredor da Sertório fica vazio, não passa ônibus na Sertório nem carro. Esse é um problema que tem que ser resolvido pela EPTC. Só que, ao contrário do Teixeira, aqui do DEP, que onde a gente vai encontramos ele sentado, escutando, anotando para resolver, a EPTC, a gente não vê ela nunca. Nós gostaríamos que o representante da EPTC estivesse aqui, assim como o DEP. E aí não é falar mal do Governo ou do Prefeito, porque o DEP está aqui. O DEP está aqui, nós conseguimos falar com o Teixeira, e ele tenta resolver tudo o que ele pode. Agora a EPTC, não a encontramos em lugar nenhum, só para multar. Fora multar, não encontramos a EPTC.

Então, é uma dificuldade falar com a EPTC. Tudo o que se pede para a EPTC, nada é resolvido. Vamos ver se agora, chegando essas reclamações da Assis Brasil, eles tomam coragem e fazem alguma coisa por nós.

Também a respeito de escolas de 2º Grau, vai sair uma Escola Técnica na Restinga e outra na Zona Leste, no Partenon. Nós já cobramos, sei que o Paulinho também já fez essa cobrança, e é bom que a comunidade saiba que vão construir duas Escolas Técnicas em Porto Alegre, e que nos ajudem a cobrar, e que possamos trazer uma Escola Técnica, quem sabe, ali para o Vida, junto com esse Posto 24 horas. Eu até falei, em uma Audiência, lá na Assembleia Legislativa, a respeito dessa Escola Técnica, o quanto seria importante. A Zona Norte é uma das regiões que mais cresce. Toda vila que sai de qualquer lugar, mandam para a Zona Norte. Então, nós temos que criar mais infraestrutura na Zona Norte, não adianta só mandar as pessoas para cá; a infraestrutura tem que acompanhar o crescimento populacional da Zona Norte, e isso não acontece, e nós temos cobrado diariamente.

A mesma coisa são as obras da Baltazar de Oliveira Garcia, é uma vergonha! Todos os dias, nós cobramos as obras da Baltazar, todo dia nós cobramos, até vamos perdendo a vontade de cobrar. E aí teve o prazo do final do ano, depois é em março, depois é em abril, depois é final de maio. E parece que falta tão pouco, está ficando tão bonito. Será que não melhoraria a nossa volta para casa se fosse resolvido esse problema? Mas é o que eu disse a vocês: é uma questão de prioridade, e, às vezes, a prioridade não é a Zona Norte. E nós temos cobrado diariamente da tribuna, eu, o Paulinho, a Celeste e outros Vereadores que também acabam se somando a nós. Mas vocês precisam nos ajudar, nos cobrar e cobrar outros também, porque todos os Vereadores têm que brigar pela Zona Norte, porque sabemos que ela está virando um depósito, e a infraestrutura não acompanha.

Então, pessoal, vocês podem ter certeza de que nós estamos cobrando, estamos lutando, mas as coisas não são tão fáceis assim. Nós temos, só no Rubem Berta, mais de 30 mil pessoas. A Zona Norte tem mais de 150 mil pessoas, com certeza. Por que a infraestrutura não vem para cá? Mais de 10% da população está aqui na Zona Norte. É uma questão de união e de luta de todos. Portanto, pessoal, vamos continuar lutando.

Também há o problema da Saúde, está havendo um escândalo na Saúde, nós estamos tentando instalar uma CPI para investigar, e estamos com dificuldades. Cobrem os Vereadores que vocês conhecem, para que busquem, junto conosco, a investigação para, quem sabe, esse dinheiro que foi desviado, que acreditamos que foi desviado, possa se transformar em mais médicos e mais postos de Saúde para a Zona Norte. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Mauro Pinheiro.

O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra.

O SR. REGINALDO PUJOL: Eu quero cumprimentar todos e dizer da minha satisfação de estar presente nesta Audiência Pública. E quero, com toda sinceridade, dizer que estou aqui especialmente em função do trabalho do Ver. Paulinho Ruben Berta. Eu, além de ser um dos mais idosos da Câmara, eu sou o Vereador único de um Partido. Então, evidentemente, eu tenho que me distribuir por toda a cidade de Porto Alegre. Isso não me dá condições de eu estar presente em todas as reuniões como eu gostaria de estar presente. Não há possibilidade física de isso acontecer. Mas eu tenho visto o trabalho do Paulinho, com tamanho empenho, entusiasmo, dedicação e persistência, que eu não pude negar a ele a possibilidade de estar aqui com ele. A verdade é que, às vezes, a gente faz uma espécie de exclusão e diz: “Olha, naquela região, já existe um Vereador, por exemplo, lá na Vila Santa Rosa, tem a Verª Maria Celeste, que é de um Partido ao qual me oponho, o Partido dos Trabalhadores, mas aqui eu posso dizer que ela é uma excelente representante popular, dedicada, entusiasmada, sei que vão falar lá sobre a nossa Região, Fernando, enfim, às vezes, a gente diz: “Naquele local, há um representante, e a gente não precisa estar lá.” E eu entendo que é mais importante para nós virmos a uma reunião como esta do que vocês terem a nossa presença, porque, cada vez que a gente vem a uma reunião, a uma assembleia, a um movimento de reivindicação, a gente se renova naquilo que é prioridade no nosso trabalho.

É verdade que, ao longo de 30 anos, eu vejo reclamação a respeito de esgoto. Bom, sobre esgoto estão sempre reclamando. Eu fico feliz, não porque continuam reclamando por esgoto, é que vocês reconheçam, e parece-se que é uma unanimidade, que um dos mais sensíveis integrantes da Administração Municipal é o meu amigo Ernesto, Diretor do DEP, que consegue estar presente em todas as reuniões, em que pesem as dificuldades que ele também encontra. Eu acho que, em todos os governos, a gente tem pessoas com maior ou menor sensibilidade, e acredito que eu tenha condições de provocar, no Governo do Município, o aumento dessa sensibilidade.

Eu fiquei, durante 12 anos, na Câmara de Vereadores, como homem de oposição. Eu criticava, reclamava, mas há o testemunho do Ver. Adeli, por exemplo, de que nunca fui um radical de procurar atrapalhar uma administração apenas para ter resultados eleitorais a meu favor. Eu fiquei um tempo fora, estive na Assembleia Legislativa, volto agora e vejo que eu estava desacostumado a ser Governo, mas agora tenho que me dar conta de que sou da base do Governo e tenho responsabilidade, sim.

Então, quando vocês me dizem que a EPTC se nega a ouvi-los, eu vou cobrar do Prefeito, tem que ouvir vocês, sim, tem que assumir os compromissos. Aliás, eu não sei nem por que estou falando agora, porque os companheiros, provavelmente, pela minha idade, outorgaram-me a responsabilidade de ser o Ouvidor da Câmara, então eu tenho que ouvir mais do que falar, e já estou falando demais.

Dentro dessa linha, quero dizer a vocês que temos, como disse o Adeli, um posto no Mercado Público Central, que é um lugar onde tramitam e transitam inúmeras pessoas diariamente, mas eu acho que isso é pouco. Nós estamos organizando uma Ouvidoria móvel, que irá, todos os fins de semana, se instalar em algum lugar de Porto Alegre.

E quero dizer que, em homenagem ao Paulinho, à Maria Celeste e ao Mauro, que são desta Região, certamente a Santa Rosa e o Rubem Berta terão um fim de semana para que não só vocês, as mais ou menos 150 pessoas que estão aqui, mas toda a população que tenha demanda leve para o Vereador, que tem uma obrigação a qual ele não pode renunciar, e, mais do que falar, ele tem que ouvir! Tem que ouvir os reclames e sabendo que, muitas vezes, a pessoa está precisando de um ombro para ser compreendida no seu desejo e na sua reivindicação, e que essa falta de compreensão gera a falta de solidariedade. E quem não tiver a condição de ser solidário, que faça qualquer coisa na vida, menos ser Vereador, porque o Vereador tem que ser essencialmente solidário.

O meu tempo já acabou, eu já fui muito além do que deveria. Quero renovar a minha crença de que comunidades que têm representantes como vocês têm, o Paulinho Ruben Berta, que, até no nome, se identifica com vocês no seu nome parlamentar, deverão encontrar, com dificuldades, aqui e acolá, mas encontrarão respostas adequadas aos seus problemas.

E quando um homem como o Paulinho não tiver forças sozinho para resolver, haverá amigos solidários para ajudá-lo. Eu estou ao teu lado, Paulinho, no teu trabalho aqui com o teu Bairro. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Pujol.

A comunidade falou, os Vereadores falaram, a mim cabe presidir, e vou agora disponibilizar a palavra aos membros do Governo aqui presentes. Sintam-se livres para as suas inscrições.

O Sr. Ernesto Teixeira, do DEP, está com a palavra.

O SR. ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA: Eu quero cumprimentar o Vereador e amigo Adeli Sell, que preside os trabalhos desta Audiência Pública; cumprimentar a Verª Maria Celeste, a quem estive visitando esses dias, agradeço a maneira cortez, fidalga e competente com que ela sempre nos tratou no DEP, com as nossas coisas e com as coisas da Câmara. Quero também cumprimentar a Verª Fernanda Melchionna, que representa a nova geração política, e abro um parentes: na tua idade, Fernanda, eu estava fora deste País, não porque eu queria, porque eu tive que ir com toda a minha família, e tenho um orgulho de te dizer que a minha luta e a luta de muitos companheiros que estão aqui, que eram do mesmo lado, te oportunizaram estar aqui me criticando hoje em algumas coisas, não a crítica a mim, mas a crítica ao Governo a que eu pertenço, pelo que nós não pudemos fazer. Eu me sinto feliz, quando ouço isso, e é por isso que eu venho, porque, senão, a nossa luta, de muitos anos atrás, não teria sentido, porque eu era cara pintada também naquela época. Eu quero cumprimentar também o Ver. Mauro Pinheiro, também da nova geração deste Bairro aqui também; quero cumprimentar esse “cara” que, naquela época que nós não tínhamos a quem pedir, nós íamos pedir a ele; ele nos ouvia, nos atendia, nos botava no colo, muitas vezes, e essa homenagem eu vou fazer em todos os lugares em que eu estiver com ele, porque tu és um democrata autêntico! Quero cumprimentar também aqui o Dr. Raul, meu companheiro de Partido, esse médico comunitário que faz um trabalho espetacular e nos honra como seu trabalho, um homem digno; eu tenho orgulho de ser amigo do Raul. E deixei para o fim - perdoe-me a Verª Maria Celeste, que tem um trabalho, neste Bairro, fantástico; o Mauro, que começa agora, que é Vereador porque também tem, senão não seria -, eu deixei para o fim o Ver. Paulinho Ruben Berta, que conheci no ano de 1984, quando ainda lutávamos para eleger o nosso Governador, na época, Simon. Eu vim aqui hoje, Paulinho, e hoje tem o Conselho na Restinga, hoje é a Reunião do Orçamento Participativo na Restinga, e vocês sabem que aquela Região precisa da nossa presença. Eu digo para vocês que eu fui em todos os Orçamentos. Hoje deixei de ir pela convocação do Bairro Rubem Berta, mas muito por ti, Paulinho, por tudo que tu fizeste pela tua gente aqui do Bairro. E eu quero pedir perdão, em nome do DEP, e quero deixar claro que aqui vou falar apenas em nome do DEP, porque, na minha época, eu também berrava, e vocês têm que cobrar daqueles que não vêm, daqueles que não estão presentes, porque quem está no Governo com um cargo recebendo bem, ele, no mínimo, tem que dar uma explicação, porque nós também temos que dizer “não”, muitas vezes, mas temos que saber como dizer “não”. Aqui eu já disse “não”, muitas vezes, e vou dizer outras tantas, por não poder fazer o que pedem. Mas eu quero dar algumas respostas, eu quero falar aqui ao Rodney Torres, Assessor do Ver. Adeli, do meu amigo, que nós vamos fazer uma visita, sim, aos Núcleos 5 e 4, conforme pediste. Quero falar como meu amigo Pedro - onde está o Pedro? Foi embora. O Pedro é um amigo antigo que elogiou o DEP, mas disse que nós temos que ir na Rua Sadi, então nós vamos fazer esse estudo técnico da Rua Sadi, porque eu, aqui comigo, tenho o Francisco Pinto - levanta um pouquinho para o pessoal te ver, Francisco -; o Francisco Pinto é o Diretor de Manutenção do DEP, funcionário do DEP há quase 30 anos, que passou por todos os Governos: passou pelo da Maria Celeste, passou pelo teu, passou pelo do Collares, está lá pela competência que ele tem. E eu tenho uma honra muito grande de estar com ele trabalhando, porque ele sabe muito mais do que eu. Eu tenho que vir aqui ouvir. E eu quero saber, viu, Bolinha - levanta, Bolinha -, o Bolinha é o Gerente aqui, quem não conhece o Bolinha? (Palmas.) Todos conhecem, estás lá há quantos anos, Bolinha?

(Manifestação fora do microfone. Inaudível.)

O SR. ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA: Vinte e oito anos na Zona Norte. Vocês todos o conhecem. Depois ele vai lá com o Chico, na Rua Sadi, fazer esse estudo técnico. Bom, eu só não concordo aqui com o Seu Wilson, que disse que o DEP não respondeu. Wilson, o DEP responde tudo o que recebe, está aqui a resposta, na época, ao Paulo Sérgio Santos da Silva, que eu, principalmente, assinei, e o processo foi para a SMOV. Agora, ficou na SMOV. Então vamos nós, eu, pessoalmente, vou perguntar à SMOV o que houve aqui, mas eu quero dizer que o DEP fez a sua parte e fez as duas partes da obra que cabiam a ele, DEP; como a obra era da SMOV, o restante era com a SMOV.

Bem, o Cândido falou que não obteve resposta do DEP, com relação à Vila Unidos, e, quando chove não vem. Eu quero dizer que o DEP trabalha muito mais com chuva, todo o mundo sabe aqui. É muito mais fácil vocês verem o DEP nas ruas quando chove do que quando não chove. Mas eu vou ver isso da Vila Unidos, ver o que houve, e, no final, vou dizer para vocês.

A Dona Solange disse que tem esgoto correndo na escadaria. Deve ser DMAE aqui, vamos ver se é DEP. Se for DEP, tomaremos as providências.

O Sr. Hugo agradece pela limpeza do arroio das Pedras, isso também era uma reivindicação muito antiga da Região, e nós nos envolvemos muito com todos vocês, com Maria Celeste, com o Paulinho, com o Raul, com todos os Vereadores, com o Mauro, e conseguimos essa draga que está fazendo esse trabalho tão importante.

E, quanto ao material não recolhido, quero explicar para vocês o seguinte: quando se tira o material de dentro do arroio, ele não pode ser levado imediatamente para o DMLU, porque ele está contaminado. Ele tem de ficar de 20 a 30 dias secando. Só depois desse tempo, se recolhe e se leva esse aterro.

E, finalmente, aqui, o Sr. José Carlos, do Núcleo 15, disse que a Rua Osvaldo Thiesen não tinha recebido manutenção. O senhor ainda não deve ter ido para casa, veio para cá direto, casualmente começou hoje, e acho que termina amanhã.

Olha, eu quero dizer para vocês que a pressão popular é que faz mover os governos; não só o nosso, mas todos. Todos. Desde que me conheço por gente, é a pressão popular. Vocês têm de reclamar de quem não trabalha. Tem um Ouvidor aqui, da Câmara de Vereadores; tem os Ouvidores da Prefeitura, e eu sou um deles, que vou levar o que aconteceu aqui ao Prefeito, mas façam isso, porque nós ganhamos muito bem para trabalhar.

O DEP hoje está, por intermédio do seu Secretário Substituto, no Orçamento Participativo, numa reunião na Azenha por causa do condomínio da Princesa Isabel, com o seu Presidente, com seu Diretor do Núcleo da Comunitária, e estamos aqui com o Diretor Francisco - eu e o Gerente. E isso é para valorizar este Bairro, porque a mobilização sempre foi forte.

E, desculpem, eu não uso retrovisor, eu não gosto de falar de governos passados.

Acho que todos fizeram o que puderam pelo seu país, pelo seu povo, mas acho que o Governo Fogaça está fazendo bastante também, e em todos os setores. Há alguns que podem se contentar mais, mas vou citar aqui alguns setores: por exemplo, na Educação, ele está fazendo um trabalho maravilhoso.

Então, estou homenageando a Educação, que está em todas as reuniões; e cumprimento os Vereadores, que são os verdadeiros representantes de vocês. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Teixeira.

Estou sendo informado de que o dossiê que foi referido está há 40 dias na Secretaria de Obras. Então, peço para o pessoal da Secretaria desencavar isso amanhã.

Alguma Secretaria gostaria de faze uso da palavra? Então, anotem.

Então, representando a Saúde, a nossa Gerente Distrital, Angela Regina Nunes.

A SRA. ANGELA REGINA GROFF NUNES: Boa-noite a todos. Eu não tenho a pretensão de dar resposta para todos os problemas da Saúde do Município de Porto Alegre. Vocês devem saber disso. O que eu tenho de falar é que a gente tem ganhado várias coisas aqui na região da Norte e do eixo, e uma das coisas que o Vereador comentou é que, provavelmente, vai entrar mesmo um PA - Pronto Atendimento -, que talvez seja no Vida, porque o coordenador dos pronto-atendimentos hoje está indo numa reunião do Conselho Distrital de Saúde da Região eixo para conversar com o pessoal sobre se lá seria o melhor local para colocar. E, depois, ele irá para uma reunião do Conselho Distrital da Norte para ouvir a população e saber se, realmente, ali seria o melhor lugar.

Eu como Gerente Distrital aqui da região, que conheço os locais de saúde, os postos, e a infraestrutura que a gente tem, acho que ali é um bom lugar, sim.

Infelizmente, acho que pouca gente se faz representar nos conselhos distritais. Vocês pertencem ao eixo, é a terceira terça do mês lá no Vida, às 19 horas; a Associação Comunitária e também o Conselho local do Rubem Berta sempre se faz presente, mas, como foi falado aqui, a população em geral, quando precisa, necessita de alguma reivindicação, não tem se mostrado presente lá. É uma instância da Saúde onde a população tem voz. Quanto ao Posto dessa Região do Rubem Berta, eu posso dizer, que... Claro a gente não pretende que fique como está, sempre a gente quer melhorar em todos os aspectos e sentidos, mas, pelo menos o Posto Rubem Berta é um posto dentro da norte/eixo que tem algum médico e, em todos os horários, fica aberto, ou seja um Pediatra, ou seja um Clínico, ou seja um Geral comunitário, ou seja um Ginecologista. Esse médico que está aí também faz atendimento, digamos assim: eu não tenho um Pediatra no turno da noite, mas eu tenho o Geral comunitário, que é habilitado a dar alguma resposta se alguma criança precise ser vista na hora, uma orientação ou o que for. A unidade de saúde não é um pronto-atendimento, não tem estrutura para atender uma urgência, uma emergência, é uma unidade básica de saúde, não é um pronto-atendimento, não é uma emergência. Então, a gente tem de saber disso também, a gente pode olhar, pode avaliar e pode orientar como médico, mas, a gente não tem vários recursos para atender, vamos dizer, se fosse um caso de uma emergência, de uma urgência; a gente não tem recursos no local. A gente tem muitos problemas de RH, sim, na Saúde, em todo o Município. Um dos nossos problemas é que muitos profissionais, nós temos do Município, temos do Estado e temos Federais, só que esses profissionais que são estaduais e federais estão se aposentando, é gente do antigo INAMPS que passou para o Município, e essas vagas não são repostas, tanto vagas de médicos de todas as especialidades, quanto de técnicos, quanto de outros profissionais como nutricionista, assistente social, etc.

Então, há de se criar um projeto de lei na Câmara de Vereadores, está se tentando, da Saúde, levar isso para a Câmara, que crie criados novos cargos, por exemplo, nós não temos mil médicos em toda a Porto Alegre, hoje. Cargo de médico em toda a Secretaria da Saúde de Porto Alegre, são novecentos e poucos, e a gente não pode exceder. Se tiver 980 vagas para médico, nós não podemos colocar 981, nós temos de continuar com as 980 vagas, a não ser que se faça um lei que aumente o número de profissionais. Esse é um dos problemas também. E quanto à Saúde aqui da Região, já foi falado, eu só vou reiterar que, dentro da Secretaria da Saúde, as primeiras equipes de PSFs, foi feito um levantamento da Saúde das primeiras trinta e seis equipes de PSFs para serem colocadas em toda a Porto Alegre, fazendo um levantamento da vulnerabilidade do local: aí se vêm os nascidos vivos, se vê a mortalidade infantil, se vêm doenças degenerativas como diabetes, hipertensão, se vêm agravos como a tuberculose, HIV, etc. tal, e, dentro desse levantamento todo, a segunda, terceira e quarta equipes que vão entrar em Porto Alegre vai ser aqui no Rubem Berta. Eu não tenho lembrança da primeira para onde é que vai, assim, de cabeça. A Secretaria da Saúde elencou, dessas primeiras trinta e seis que devem entrar, a segunda, a terceira e a quarta, três equipes, para o PSF aqui do Rubem Berta.

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Tem data?

A SRA. ANGELA REGINA GROFF NUNES: Não. Não tem data. Faz parte do Plano de Governo, mas não tem data, que eu possa dizer. Bom, e aí só para complementar, o que a gente está tentando viabilizar é colocar onde? O Local para vocês já ficarem sabendo dessas tratativas que a gente está tentando para ver onde colocar essas equipes. Eu estou sempre nas reuniões dos Conselho Distritais da Norte e da eixo; quanto mais vocês se fizerem representar, melhor para a Região. Acho que não é só o conselho local, o Conselho daqui, da Unidade, que tem que se representar; mas também outras pessoas da Região. Então, aqui, a de vocês é toda a terceira terça-feira do mês, no Vida, às 19:00 horas. Espero encontrá-los lá.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Obrigado, Angela. Bom, não havendo mais pedidos e dado o adiantado da hora, nós queremos agradecer a presença. Ah! Ver. Todeschini, desculpe, eu queria anunciar a sua presença também. Nós estamos encerrando, alguns Vereadores já falaram. Desculpe, mas nós estamos nos encaminhando para o final.

Eu queria agradecer a presença de todos aqui, e, conforme nós já acertamos com vocês, todas as questões estão devidamente anotadas, alguns representantes estiveram presente, a Câmara faz um dossiê e cobra da Prefeitura Municipal, porque, antes de sermos Legisladores - não é, Paulinho Ruben Berta? -, nós somos fiscais das coisas públicas. Tenham todos uma boa-noite.

(Encerra-se a Audiência Pública às 21h25min.)

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